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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:15
Justiça do Rio nega habeas corpus a 19 ativistas presos por vandalismo
Até quinta-feira, juiz deve decidir sobre renovação de prisões
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:15
MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs
Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:50
Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa
Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:07
Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização
Um casal do norte da Inglaterra recebeu 950 libras (cerca de R$ 2,7 mil) de indenização do fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Projeto da Lei Antiterrorismo coloca em risco estado de direito
Não especificar o que se enquadra como terrorismo abre possibilidade para criminalização política
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Ministério da Justiça vai lançar manual para jornalistas em manifestações
Secretaria Nacional de Segurança Pública vai fazer um estudo sobre os equipamentos necessários para a proteção dos jornalistas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:00
Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror
Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo dá munição às manifestações radicais
Legislativo falha ao intermediar diálogo entre governo e movimentos sociais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:30
PM vai testar policiais praticantes de artes marciais contra black blocs
Polícia utilizará pela primeira vez oficiais praticantes de artes marciais, desarmados, para monitorar ação de vândalos infiltrados em protesto
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:10
Mulher condenada por jogar filha recém-nascida em lagoa de Belo Horizonte ganha liberdade condicional
A acusada havia sido condenada a nove anos de prisão por tentativa de homicídio contra uma recém-nascida, sua filha
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos
Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Por Filipe Ribeiro Duarte.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:30
Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos
Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:30
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial
Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:58
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Para a OAB o projeto é uma resposta às manifestações populares de junho de 2013 , que se intensificaram no “evidente despreparo” dos policiais na repressão aos protestos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:30
Turma determina revisão de indenização de R$ 3 milhões a jornalista
Novo montante deverá especificar o valor relativo a cada uma das indenizações pedidas e trazer a fundamentação para as importâncias definidas